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A aprovação do Referencial de Competências-Chave para a Educação e para a Formação de Adultos e do Catálogo Nacional de Qualificações permite o alargamento dos cursos EFA até ao nível secundário, ao mesmo tempo que promove uma maior integração das ofertas de educação e formação, tendo em vista a dupla certificação, escolar e profissional.
Para atingir estes objectivos, os cursos EFA estruturam-se em percursos flexíveis de formação, definidos a partir de processos de reconhecimento e validação de competências, realizados nos Centros Novas Oportunidades.
Neste sentido, estes cursos pretendem incentivar o prosseguimento de estudos e permitem o desenvolvimento de competências profissionais ajustadas aos interesses e às necessidades regionais e locais de emprego. Esta modalidade tem como objectivo proporcionar aos trabalhadores menos qualificados uma formação integrada de educação e formação que garanta as competências fundamentais para o exercício de uma profissão.
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