Negociação Colectiva e Mediação Laboral (5436)
- Enquadramento histórico da negociação
- Diagnóstico da negociação colectiva em Portugal
- A divisão do trabalho no incremento da produção
- Conceito de função
- Integração em níveis de qualificação e estrutura dos níveis salariais
- Carreira – progressões e promoções
- Articulação e complementaridade dos diversos níveis de intervenção
- Formas de organização do trabalho
A Norma como suporte da Negociação
- Lei 99/2003 de 25 de Agosto
- Lei 35/2004 de 29 de Julho
- Normas convencionais
Fundamentação económica e social da negociação
- Utilização de métodos quantitativos e fontes estatísticas
- Produção, produtividade e competitividade
- Estruturas de mercado, salário e emprego
- Componentes económicas e sociais da retribuição
Sistema de mediação laboral
- A mediação no contexto dos conflitos laborais
- Aspectos jurídicos na mediação laboral
- Aspectos psico-sociológicos na mediação laboral
- Técnicas da mediação e os conflitos laborais
- A mediação ao serviço dos trabalhadores e das empresas
Arbitragem: voluntária e obrigatória
- O recurso à arbitragem voluntária
- Arbitragem obrigatória
- Consequências da arbitragem.
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